Titulares de direitos

1. Posição do serviço

O serviço não hospeda vídeos nem mantém um catálogo deles. Ele atua como intermediário técnico: a partir do link inserido pelo usuário, acessa uma página publicamente acessível e entrega o arquivo a esse usuário.

Os arquivos baixados permanecem no servidor por cerca de uma hora e são excluídos automaticamente. Não fica conosco nenhuma cópia permanente de conteúdo de terceiros.

A responsabilidade pelo uso do material baixado é do usuário — isso está expressamente estabelecido nos Termos de Uso.

2. Se os seus direitos forem violados

Se você é titular de direitos ou representante de um titular e considera que o serviço está sendo utilizado para violar os seus direitos, escreva para [email protected]. Analisamos essas reclamações e tomamos as medidas cabíveis.

3. O que incluir na reclamação

• Qual obra é afetada e com que fundamento você detém os direitos sobre ela.
• O link para o material e, se forem conhecidas, as circunstâncias da violação.
• Seus dados de contato: nome ou razão social, endereço e endereço de e-mail.
• Se você age em nome do titular de direitos, a comprovação dos seus poderes de representação.
• Uma declaração de que as informações da reclamação são verdadeiras e de que o uso do material não é autorizado pelo titular de direitos nem pela lei.

4. O que faremos

Analisamos a reclamação em prazo razoável, normalmente em até trinta dias corridos, e, se a violação for confirmada, restringimos o acesso ao material por meio do serviço e, se necessário, o acesso do infrator ao serviço.

Informaremos o resultado da análise no endereço de e-mail indicado por você.

5. Reclamações de má-fé

Uma reclamação que contenha informações sabidamente falsas pode acarretar a responsabilidade do reclamante nos termos da legislação aplicável. Reservamo-nos o direito de recusar a análise de uma reclamação que não permita identificar nem o titular de direitos nem o material contestado.